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Um dos assuntos mais comentados no Brasil é o novo documento de RG, o Registro Geral, conhecido popularmente como
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O governo federal anunciou a mudança no último mês de fevereiro (2022). A ideia é centralizar a emissão do passaporte, que hoje é estadual, e também criar uma versão física mais resistente (como à água, por exemplo).
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O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que oficializou a mudança no último dia 23/2. A cerimônia de assinatura foi no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
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O evento contou com as presenças dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e da Economia, Paulo Guedes (foto).
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Além disso, a nova identidade terá tanto uma versão física quanto uma versão virtual, e permitirá a checagem por QR Code, mesmo quando o usuário estiver offline. Isso serve para evitar que pessoas falsifiquem o documento.
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O novo documento será também mais completo do que o atual e terá informações como tipo sanguíneo, disponibilidade para doar órgãos em caso de morte, impressão digital do polegar direito, local e data de nascimento do indivíduo.
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Os órgãos expedidores são estaduais e terão até o dia 6 de março de 2023 para se adaptarem. No Rio de Janeiro, por exemplo, quem emite o RG/Identidade é o Detran, Departamento de Trânsito.
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No modelo atual, cada estado emite os números e cada cidadão pode ter 27 números diferentes (um em cada estado, embora só um baste). No novo modelo, o número usado será o mesmo do CPF, o Cadastro de Pessoas Físicas.
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Quem não tiver o CPF, não se preocupe. Na mesma hora, o órgão emissor vai providenciar a inscrição. Por ora, não há necessidade de atualizar o novo RG, que terá um prazo de 10 anos para quem tem até 60 anos.
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Falando em validade, o novo RG também terá prazo de validade de 10 anos para quem tiver até 60 anos. Já para pessoas com idade entre 0 e 12 anos, a validade será de 5 anos. A partir de 60 anos, a validade é indeterminada.
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Todo brasileiro (nascido ou naturalizado), pode e deve tirar o novo RG, documento que também pode ser solicitado por um cidadão português ao abrigo do estatuto de igualdade de direitos.
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Esta é a segunda mudança recente no formato do RG. A outra foi em 2019 e os estados tiveram até o último dia 1/3 para se adaptar às novas regras.
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O primeiro documento de RG emitido que se tem notícia data de 1907 e foi de Edgard Costa, presidente do gabinete de identificação e de estatística da polícia do Distrito Federal. Na época, o Rio de Janeiro era a capital do país e Brasília nem existia.
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Nos primeiros anos, o documento tinha nome de registro civil e nem tinha foto. Por isso, o papel registrava características físicas como altura, peso, cicatrizes, etc.
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No Brasil, os primeiros cartórios foram criados na década de 1870, quando o país ainda tinha escravidão e vivia na Monarquia. Inicialmente, os primeiros
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A primeira via deste documento continuará sendo gratuita, inclusive as renovações. As demais vias podem ser cobradas, dependendo do estado e do porquê do sumiço: assalto, incêndio, desleixo são algumas das causas.
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Desde 2008, o RG vale também como Passaporte nos países-membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul): Argentina, Paraguai e Uruguai.
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Além do RG/Identidade, Passaporte e CPF, existem outros documentos importantes, que é bom todo mundo ter: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Certidão de Nascimento, CTPS (Carteira de Trabalho) e Título de Eleitor.
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Para os homens, também é importante ter documentos que regularizem sua situação militar.
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E você, o que achou desta novidade? Achou mais simples ou mais burocrática? Preparado para as mudanças?
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