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No dia 2/12/2020, a maconha foi retirada da lista de drogas mais perigosas do tratado internacional de controle de drogas pela Comissão de Entorpecentes da ONU.
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A legalização da maconha é tema de debate em diversos países do mundo.
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Alguns países têm o uso da maconha e seus extratos legalizados para uso exclusivamente medicinal.
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Outros têm a maconha liberada totalmente, inclusive para uso recreativo.
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No Brasil, o consumo de maconha é ilegal em qualquer situação, exceto casos medicinais específicos que recebam liberação da Anvisa - a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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Isso porque em 2017 a Anvisa incluiu a 'cannabis sativa' na lista oficial de medicamentos. Passou a ser permitida a importação para uso médico da substância mediante prescrição e autorização oficial, com até 0,2% de THC.
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THC é o Tetrahidrocanabinol, principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero Cannabis. Pode ser obtida por extração a partir dessa planta ou por síntese em laboratório.
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Veja países onde o consumo de maconha é autorizado por lei.
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Mais de 40 países autorizam o uso medicinal da maconha.
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Na América do Sul, além do Brasil, remédios à base de cannabis podem ser autorizados na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
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Na América Central, o consumo medicinal da erva é licenciado em Porto Rico e na Jamaica.
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Aqui lembramos do papel do músico jamaicano Bob Marley, ícone do Reggae, na defesa da legalização da maconha. Como Rastafári, ele considerava a erva um sacramento que ajudava na prática da meditação. Tornou-se símbolo da defesa do uso moderado da maconha.
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Bob Marley chegou a ser preso por porte ilegal da droga na Jamaica, já que a cannabis só foi liberada em 2018 no país e, mesmo assim, para uso medicinal. Marley morreu em 1981.
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Na América do Norte, a utilização para fins medicinais é permitida no Canadá, Estados Unidos (em 30 estados), México e Panamá.
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Na Oceania, a substância pode compor medicamentos na Austrália e na Nova Zelândia.
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Na Europa, o mesmo ocorre na Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Espanha, Eslovênia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Tchéquia, Romênia, San Marino e Suíça.
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Na Ásia, a prescrição médica de produtos à base de cannabis é autorizada em Israel, Sri Lanka e Turquia (que também ocupa parte na Europa).
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Na África, apenas o Zimbábue mantém este tipo de autorização.
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Agora, os países que também autorizam o uso recreativo da maconha. Ou seja, sem exigência de que o consumo seja para fins medicinais. São apenas três.
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Uruguai - Foi o primeiro no mundo a legalizar e regulamentar a produção e o consumo de cannabis.
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O então presidente do Uruguai, José Mujica (foto) considerou a legalização um passo importante no combate ao tráfico de drogas. Ele defendeu a tese de que a regulamentação da maconha eliminaria parte da criminalidade que assola grandes cidades.
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Canadá - O uso recreativo de maconha foi legalizado m 2018. Um estudo de 2020 promovido pelo governo mostrou que o consumo diário da droga aumentou apenas cerca de 1%, para todas as faixas etárias.
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Estados Unidos - Num país onde os estados têm certas autonomias em diversos temas, 19 estados admitem o uso recreativo na maconha. Outros, não.
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