Além dos duros golpes que a população paulista recebeu nos últimos meses, com direito a ameaças, multas, porta de comércio soldada, agressão e detenção de gente em praça pública, o governo de São Paulo reservou mais um para realmente fecharmos 2020 sem motivos para comemorar.
Provavelmente já no início de 2021 teremos a apuração do ICMS mediante a alíquota de 3,69% (antes 3,2%), o que representa um aumento de 15,31% no valor, segundo a Confirp Consultoria Contábil. "O governo do Estado de São Paulo publicou recentemente diversos decretos alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia da Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas", explica o diretor tributário da Confirp, Welinton Mota.
Complique as finanças das empresas – já abaladas pela crise-do-tranca-tudo – e espere por demissões e aumento de preços. A nova alíquota tem previsão de vigorar por dois anos, segundo o Decreto Estadual/SP nº 65.255/2020 (DOE de 16/10/2020). Mas o impacto negativo não atinge apenas quem come fora, pois colocar comida na mesa, principalmente para as famílias mais pobres, ficará ainda mais caro.
Conforme levantamento da Confirp, centenas de setores serão atingidos e, em relação aos alimentos, seguem os aumentos reais em alguns deles:
• Ovo integral pasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada – 34,29%;
• Leite Longa Vida – 27,66%;
• Iogurte e leite fermentado – 27,66%;
• Aves/produtos do abate em frigorífico paulista – 25%;
• Farinha de trigo, bem como mistura pré-preparada de farinha de trigo – 10,83%;
• Queijos – 10,83%;
• Suco de Laranja – 10,83%;
• Ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado – 10,83%.
Segundo Richard Domingos, diretor executivo da Confirp, não há possibilidade de não haver aumentos: "não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia.
Sem trabalho, sem dinheiro, sem liberdade dentro da própria casa e, para fechar o ano, a notícia de que teremos alimentos mais caros pelos próximos dois anos, mas tudo isso – claro – é com o único objetivo de “salvar a sua vida”, cidadão paulista.
Autora
Patricia Lages é autora de 5 best-sellers sobre finanças pessoais e empreendedorismo e do blog Bolsa Blindada. É palestrante internacional e comentarista do JR Dinheiro, no Jornal da Record.