Vítimas de crimes sexuais sofrem imensamente para provar a falta de consentimento. Quando não há uma violência extrema, é a palavra da mulher contra a do agressor.
O ônus da prova é de quem alega a prática do crime, ou seja, a vítima tem de provar que foi estuprada. O "não é não" ainda é objeto de muito questionamento, uma vez que a cultura machista infiltrada na alma do brasileiro não enxerga como legítimo o direito de a mulher desistir ou mudar de ideia na hora do sexo.
A dificuldade de se comprovar um estupro e a falta de confiança na investigação são algumas razões que fazem o crime ser subnotificado. Pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) acreditam que entre 10% e 15% dos casos de estupro chegam às delegacias, e mesmo assim o Brasil tem cerca de 60 mil registros por ano. Se todos fossem denunciados, os números estariam entre 300 mil e 500 mil casos.
Só a palavra da vítima basta para uma investigação de estupro
A tendência de todos os que defendem os direitos da mulher é dar crédito à palavra de vítima. O caso envolvendo uma denúncia contra Neymar, porém, desafia a lógica e vem revelando que essa opção pode levar a um radicalismo cego. Há 15 anos, a advogada Maíra Fernandes participava ativamente do Cladem (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).
Ao aceitar fazer parte do corpo de advogados responsável pela defesa do jogador acusado de estupro, ela foi expulsa da organização. Em carta divulgada na quinta-feira (6), a organização compreende que os advogados têm direito ao livre exercício da profissão e que toda pessoa tem direito à defesa. Mas esclarece que por ser uma organização composta por advogadas feministas, que atuam há mais de três décadas em defesa dos direitos da mulher, decidiu expulsar Maíra Fernandes do grupo.
Maíra Fernandes esclareceu, em suas redes sociais, que pela análise dos autos está convencida de que se trata de uma falsa acusação de estupro e que isso não ajuda a causa feminina. O feminismo cego não admite que isso possa acontecer: uma mulher mentir e imputar falsamente um crime hediondo a alguém inocente. Mas pode. "O que vi me deixou em tudo confortável para exercer a defesa do cliente por compreender que uma acusação criminal injusta destrói a vida de uma pessoa", disse Maíra.
Falsa acusação de estupro é um tiro de bazuca na luta de vítimas reais
No caso da denúncia contra Neymar ainda é preciso investigar. Não dá para ficar nessa guerra de pitacos. Ele não é presumidamente inocente por ser quem é. Mas também não pode ser condenado apenas com base na palavra da vítima. É preciso apurar e buscar provas que confirmem a denúncia.
Najila Trindade pode, sim, ter tido relações sexuais sob violência ou grave ameaça. Ou não. Todos os indícios tornados públicos até agora apontam para um encontro consensual. Mas, de novo, só a investigação poderá confirmar sua alegação.
‘Você pedia mais’, disse Neymar em mensagem para Najila Trindade
Fato é que a suposta vítima ocultou no boletim de ocorrência seu segundo encontro com seu algoz. No trecho que divulgou do vídeo, que fez à revelia de Neymar, quem aparece agredindo é ela. No áudio, ela afirma que ele sabe o que fez. Ele rebate dizendo que "ela pediu mais".
Em troca de mensagens, Neymar e modelo falaram sobre marcas de agressões
É importante ressaltar que, pela criminologia, o estuprador não é autor de crime único, é autor de crimes em série, como explica a advogada Alice Bianchini. O mais comum são casos como o do cantor R. Kelly, que soma 11 acusações de agressão sexual e abuso. Neymar não tem esse histórico. Mas quem vai apontar culpa ou inocência, seja da vítima ou do acusado, é a investigação. Fazer cabo de guerra com a vida alheia não ajuda ninguém.